Termos de Uso

Última atualização: agosto de 2026.

1. Aceite

Ao criar uma conta na Arena do Concurseiro você concorda com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade. Se você não concordar com algum ponto, não utilize a plataforma.

2. O que é a plataforma

A Arena do Concurseiro é uma ferramenta gamificada de treino de questões para concursos públicos (cota diária gratuita, XP, sequência diária, ligas e duelos PVP contra outros usuários). Ela é um complemento de estudo — não substitui material oficial de editais, cursos preparatórios ou orientação de professores, e não garante aprovação em nenhum concurso.

3. Cadastro e conta

Você deve fornecer um email válido e é responsável por manter sua senha em sigilo e por tudo o que acontecer usando sua conta. Se um responsável legal for necessário por causa da sua idade, o cadastro só deve ser feito com autorização dele.

4. Mecânicas do jogo

Cota diária de questões e duelos, XP, Elo, sequência diária (streak), ligas e o sistema de duelos PVP funcionam conforme descrito na plataforma e podem ser ajustados a qualquer momento para melhorar a experiência (por exemplo, recalibrar dificuldade, tempo de resposta ou os limites diários gratuitos). Não há garantia de disponibilidade contínua e ininterrupta do serviço.

5. Conduta e duelos PVP

É proibido usar ferramentas externas, múltiplas contas ou qualquer meio para obter vantagem indevida nos duelos ou no ranking. Contas identificadas em fraude podem ter resultados anulados, ser suspensas ou excluídas, sem aviso prévio.

6. Passe VIP (assinatura)

O Passe VIP é uma assinatura recorrente mensal (valor exibido na página /vip no momento da contratação) que remove a cota diária gratuita (30 questões/dia na Arena Solo, 5 duelos/dia no PVP), liberando uso ilimitado. A cobrança é processada integralmente pelo Mercado Pago — nós nunca temos acesso aos dados do seu cartão.

Você pode cancelar a renovação a qualquer momento pela própria plataforma; o cancelamento interrompe cobranças futuras, mas não gera reembolso automático do ciclo já pago. Como se trata de uma contratação feita fora de estabelecimento comercial físico, você tem direito de arrependimento em até 7 dias corridos da primeira contratação, com reembolso integral, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor — para exercê-lo, entre em contato pelo email abaixo.

7. Propriedade intelectual

A marca "Arena do Concurseiro", o layout e o código da plataforma nos pertencem. As questões exibidas têm sua autoria/fonte original indicada (banca/órgão) quando disponível e são usadas exclusivamente para fins de estudo dentro da plataforma.

8. Limitação de responsabilidade

A plataforma é fornecida "como está", como ferramenta auxiliar de estudo. Não nos responsabilizamos por resultados em provas ou concursos, nem por indisponibilidades temporárias do serviço.

9. Encerramento de conta

Você pode excluir sua conta e seus dados a qualquer momento na página Perfil. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos.

10. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos de tempos em tempos. Mudanças relevantes serão comunicadas na plataforma. O uso continuado após uma atualização representa concordância com os novos termos.

11. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Eventuais disputas serão resolvidas no foro do domicílio do usuário, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor.

12. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: contato.arenadoconcurseiro@gmail.com.